Contrato de Usuário
Em vigor desde: 28 de junho de 2026
Este Contrato de Usuário (o “Contrato”) rege a utilização do site Battlevellum e de seus serviços (o “Serviço”) e constitui uma oferta pública dirigida a qualquer pessoa física (o “Usuário”).
Ao se registrar, fazer login ou de qualquer outra forma utilizar o Serviço, o Usuário confirma que leu integralmente, compreendeu e aceitou de forma incondicional este Contrato. Caso o Usuário não concorde com qualquer de seus termos, deverá abster-se de utilizar o Serviço.
O Serviço é uma ferramenta para a criação, o armazenamento e a exibição de mapas para jogos de interpretação de papéis de mesa (RPG de mesa).
1. Termos e definições
“Administração” — o proprietário e operador do Serviço: a pessoa física Aleksandr Vyacheslavovich Papakhin (Папахин Александр Вячеславович), e-mail de contato: battlevellum@yandex.ru, responsável por gerenciar seu funcionamento.
“Usuário” — pessoa física que aceitou este Contrato e utiliza o Serviço.
“Conta” — registro criado no momento do cadastro, que armazena o endereço de e-mail do Usuário e seus dados de acesso.
“Conteúdo do Usuário” — mapas, legendas (rótulos), nomes e demais dados criados ou enviados pelo Usuário por meio do Serviço.
2. Objeto do Contrato
A Administração concede ao Usuário acesso às funcionalidades do Serviço nos termos deste Contrato, de forma gratuita, salvo disposição expressa em contrário.
O Serviço é fornecido no estado em que se encontra (“como está”). A Administração não garante que o Serviço atenderá às expectativas do Usuário, nem que funcionará sem interrupções ou erros.
3. Registro e conta
Para acessar determinados recursos, o Usuário registra uma Conta fornecendo um endereço de e-mail e uma senha.
O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as ações realizadas por meio de sua Conta.
O Usuário compromete-se a fornecer informações precisas e a não utilizar dados de terceiros sem autorização.
A Administração poderá suspender ou excluir uma Conta em caso de violação deste Contrato.
4. Condições de uso
O Usuário compromete-se a não utilizar o Serviço para fins ilícitos, a não comprometer seu funcionamento e a não tentar obter acesso não autorizado a seus sistemas ou aos dados de outros usuários.
É proibido inserir no Conteúdo do Usuário materiais que violem a lei, direitos de terceiros ou os padrões de moral geralmente aceitos, incluindo materiais ilícitos, ofensivos ou extremistas.
A Administração poderá, sem aviso prévio, remover Conteúdo do Usuário que viole este Contrato e restringir o acesso ao Serviço.
5. Conteúdo do Usuário
O Usuário conserva os direitos sobre o Conteúdo do Usuário que cria, na medida em que tais direitos lhe pertençam por força de lei.
O Usuário é o único responsável por seu Conteúdo do Usuário e garante que este não infringe direitos de terceiros.
Ao inserir Conteúdo do Usuário no Serviço, o Usuário concede à Administração o direito de armazená-lo, reproduzi-lo e processá-lo na medida necessária ao funcionamento do Serviço.
6. Propriedade intelectual
O Serviço, seu software, design, bancos de dados e o conjunto de recursos gráficos (sprites, texturas e demais imagens) são de propriedade da Administração e estão protegidos por lei.
É concedido ao Usuário um direito não exclusivo e intransferível de utilizar os componentes do Serviço exclusivamente dentro do Serviço, para fins pessoais e não comerciais, salvo se acordo específico dispuser de outra forma.
É proibida a cópia, distribuição ou qualquer outra utilização dos materiais do Serviço fora do Serviço sem o consentimento da Administração.
7. Dados pessoais e privacidade
Ao aceitar este Contrato, o Usuário consente com o tratamento de seus dados pessoais (endereço de e-mail e senha, armazenada apenas em forma de hash) para os fins de prestação do Serviço, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Federal da Federação Russa nº 152-FZ “Sobre Dados Pessoais”.
O Serviço utiliza cookies e tecnologias semelhantes, incluindo um cookie de sessão, um cookie de preferência de idioma e ferramentas de análise web (Yandex.Metrica), para assegurar seu funcionamento e aprimorar o Serviço.
O Usuário poderá revogar o consentimento e solicitar a exclusão de seus dados excluindo sua Conta ou entrando em contato com a Administração.
8. Alterações ao Contrato
A Administração tem o direito, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, de alterar unilateralmente este Contrato SEM aviso prévio ao Usuário.
A nova versão entra em vigor a partir do momento de sua publicação no Serviço, salvo se nela for especificada outra data de vigência.
O Usuário compromete-se a consultar a versão vigente do Contrato de forma independente e regular. A continuidade do uso do Serviço após a publicação das alterações constitui a aceitação, pelo Usuário, da nova versão.
Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá cessar a utilização do Serviço e poderá excluir sua Conta.
9. Limitação de responsabilidade
O Serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”. A Administração não se responsabiliza por quaisquer perdas diretas ou indiretas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.
A Administração não se responsabiliza pela perda de Conteúdo do Usuário, por interrupções ou por atos de terceiros.
O Usuário utiliza o Serviço por sua própria conta e risco.
10. Vigência e rescisão
O Contrato entra em vigor com a sua aceitação e permanece válido por prazo indeterminado.
O Usuário poderá rescindir o Contrato a qualquer momento, cessando a utilização do Serviço e excluindo sua Conta.
A Administração poderá restringir ou encerrar o acesso do Usuário ao Serviço em caso de violação deste Contrato ou por motivos técnicos ou de outra natureza.
11. Lei aplicável e resolução de conflitos
Este Contrato é regido pela legislação da Federação Russa.
Os conflitos serão resolvidos por meio de negociação; não havendo acordo, serão submetidos ao foro competente do local da Administração, em conformidade com a legislação aplicável.
12. Disposições finais
Caso qualquer disposição deste Contrato seja considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor.
Este Contrato é redigido em russo. As traduções para outros idiomas são fornecidas apenas por conveniência; em caso de qualquer divergência, prevalecerá a versão em língua russa.
Para todas as questões relacionadas ao Serviço, o Usuário poderá entrar em contato com a Administração pelo endereço: battlevellum@yandex.ru.
Ao utilizar o Serviço, o Usuário confirma a aceitação deste Contrato de Usuário.